SESSÃO ORDINÁRIA: 4º/2026

Informações da sessão
Data: 01/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
4ºª () SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE ABRIL DE 2026

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  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Rosely Dias Piris Silva

  • INSTITUI O PROJETO "ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Diego Monteiro Melo

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Diego Monteiro Melo

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PARA QUE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, IMPLEMENTE E COORDENE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PERMANENTES E SISTEMÁTICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENVOLVENDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Erick Lobato Muniz

  • SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO CÓDIGO DE CONDUTA DO MUNICÍPIO. DESTINATÁRIO: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA KELLEY LOBATO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ).

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta

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