REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026

Informações da matéria
Autor: ERICK LOBATO MUNIZ
Data: 01/04/2026
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Ementa

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PARA QUE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, IMPLEMENTE E COORDENE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PERMANENTES E SISTEMÁTICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENVOLVENDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS

Justificativa

A presente proposição não se trata de mera sugestão, mas de uma necessidade urgente e inadiável, diante do cenário recorrente de violência que atinge mulheres, crianças e adolescentes, exigindo atuação firme, preventiva e coordenada do Poder Público.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/04/2026 13:12:16 CADASTRADO 
AGENTE: INGRED OLIVEIRA DE SOUSA
CADASTRADO   
01/04/2026 20:10:25 VOTAÇÃO ÚNICA  4ºª () SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: ERICK LOBATO MUNIZ
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ERICK MUNIZ

VEREADOR(A)

MDB

Autor

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Descrição Arquivos
PP_014_2026_0000001.pdf

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