INSTITUI O PROJETO "ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente Projeto de Lei tem como finalidade instituir o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Amapá, com o objetivo de promover a conscientização sobre proteção, bem-estar e guarda responsável de animais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2026 12:57:56 | CADASTRADO | AGENTE: INGRED OLIVEIRA DE SOUSA | CADASTRADO | |
| 01/04/2026 19:40:05 | VOTAÇÃO ÚNICA | 4ºª () SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
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