Convoca os Senhores Vereadores para a Eleição de Renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá – Biênio 2027-2028.

EXTRATO DE AVISO PRÉVIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais e considerando o requerimento apresentado por Vereador Diego Monteiro Melo desta Casa Legislativa, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar da elaboração e implantação do Código Sanitário do Município de Amapá, CONVOCA as autoridades competentes, profissionais da área da saúde, representantes da Vigilância Sanitária, representantes do comércio, prestadores de serviços, bem como a população em geral, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a debater a elaboração do Código Sanitário do Município de Amapá.

Balancete referente ao mês de fevereiro 2026.

Extrato de processo administrativo

Dispõe sobre a fixação e regulamentação do pagamento da Verba Indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento do valor do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, conforme a Resolução nº 005/CMA-2024, e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0902/2025-CMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-CMA

BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ.

Que convoca a Câmara Municipal de Amapá para realização da Sessão Extraordinária e assim deliberar sobre o veto do Projeto de Lei 004/2025-LOA 2026 do Executivo.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 002/2025-CMA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos do disposto no § 1º do artigo 84 do Regimento Interno, as senhoras vereadoras e senhores vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na oportunidade em que ocorrerá a deliberação sobre o veto do Projeto de Lei do Executivo LOA.

BALANCETE 12-2025 desta casa de leis, com o protocolo de recebimento do TCE anexado para as devidas providências.

Balancete referente ao mês de Novembro de 2025

Balancete referente ao mês de Outubro de 2025.

Balancete referente o mês de setembro

Balancete mês de Agosto de 2025

BALANCETE DE JULHO DE 2025.

BALANCETE MÊS DE JUNHO.

BALANCETE MÊS DE MAIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 001/2025-CMA

BALANCETE MÊS DE ABRIL.

BALANCETE DO MÊS DE ABRIL.

BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO.

REGIMENTO INTERNO COM CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ.

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO

BALANCETE MENSAL - JANEIRO 2025

Reajusta a tabela de diárias da Câmara Municipal de Amapá e Dá Outras Providências.

DECRETO LEGISLATIVO NO 005/2010-CMA Regulamenta a tabela de diárias daNCâmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.