O VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELLO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES MAIS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

REQUER, A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICLPAL Nº 312, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPDE SOBRE PROGRAMA DE DISTRIBUIGDO GRATUITAS DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS E MEDICAMENTOS À BASE VEGETAL DE CANABIDIOL E ASSOCIADOS A OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINOIDES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

A VEREADORA PRESIDENTE QUE SOBRE ESCREVE. EM CARÁTER URGENTE E URGENTÍSSIMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO, IMEDIATO À PREFEITA MUNICIPAL KELLY LOBATO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, FORMAIS E IMEDIATAS ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA HÁ SEMANAS SEM ATIVIDADES LETIVAS DEVIDO À FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

O VEREADOR MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS. REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E CUMULATIVAMENTE E INTERINAMENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MANUTENÇÃO URBANÍSTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, SR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO, COM CÓPIA À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, SRª KELLEY LOBATO, O SEGUINTE REQUERIMENTO: