A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A CONTAR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, MARCELO FERREIRA DA COSTA, EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PALÁCIO VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, 01 DE OUTUBRO DE 2026.