SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO CÓDIGO DE CONDUTA DO MUNICÍPIO. DESTINATÁRIO: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA KELLEY LOBATO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ).
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PARA QUE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, IMPLEMENTE E COORDENE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PERMANENTES E SISTEMÁTICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENVOLVENDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS
Autor: Erick Lobato Muniz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA
Autor: Diego Monteiro Melo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosely Dias Piris Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INSTITUI O PROJETO "ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Monteiro Melo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), COM CÓPIA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL ASFÁLTICO PROVENIENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO EM TRECHOS DA BR-156, PARA QUE SEJA DESTINADO AO
REAPROVEITAMENTO NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO RAMAL DA BASE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.
Autor: Erick Lobato Muniz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DAS QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.
Autor: Erick Lobato Muniz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS IGARAPÉS LOCALIZADOS NA REGIÃO DAS FAZENDAS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.
Autor: Erick Lobato Muniz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO CUIDADO, PROTEÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO.
Autor: Diego Monteiro Melo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E ANSIEDADE EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS, COM FOCO EM INTEGRAR A SAÚDE MENTAL AO AMBIENTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Rosely Dias Piris Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Rosely Dias Piris Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA ROBERTA DA MATTA, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, EM
RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL, À FÉ CRISTA E AO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Autor: Roberta da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ NA VILA DO SUCURIJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CRIA ? CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, DEFINE
AS ATRIBUIÇÕES, FIXA A REMUNERAÇÃO ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
REQUERER A CONTRATAÇÃO IMEDIATA E URGENTE DE UM(A) PROFISSIONAL
FONAUDIÓLGO(A), ASSIM COMO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA, PARA
ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL, CONSIDERANDO A CARÊNCIA DOS REFERIDOS PROFISIONAIS NO
ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA NOSSA
REDE PÚBLICA.
Autor: Joyanne Cambraia Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA ESTRUTURAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ/AP.
DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DAVI ALCOLUMBRE (PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL, BRASÍLIA-DF)
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
O VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
- MDB, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM,
RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE A MESA DIRETORA PROMOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A APURAR A SITUAÇÃO DO MATADOURO
MUNICIPAL, QUE PERMANECE FECHADO HÁ APROXIMADAMENTE 05 ANOS, BEM COMO
ESCLARECER EVENTUAL OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA
SUA REATIVAÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADA.
Autor: Erick Lobato Muniz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.
DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA A SENHORA KELLEY LOBATO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
AMAPÁ-AP.)
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DA BACABINHA
E DA BASE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.
Autor: Diego Monteiro Melo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO
MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE
INDICAÇÃO.
Autor: Rosely Dias Piris Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO PORTO DE EMBARQUE
E DESEMBARQUE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO
MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE
INDICAÇÃO:
Autor: Rosely Dias Piris Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ,
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA QUE REGULAMENTE DE
FORMA ESPECÍFICA AS NORMAS SANITÁRIAS LOCAIS. REQUER, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, PELA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A
PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES CLARAS E ATUALIZADAS
QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE POLITICAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO SANITÁRIO
MUNICIPAL.
Autor: Diego Monteiro Melo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ A TRADICIONAL
"CANTATA DE NATAL DA COMUNIDADE AGRÍCOLA DO
PIQUIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivanete Alves Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, INDICAR A
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PLANEJAMENTO TÉCNICO E POSTERIOR
EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO BAIRRO
JÁ DISPÕE DE PROJETO DE DIMENSIONAMENTO PREVIAMENTE ELABORADO, DEMONSTRANDO
VIABILIDADE TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE.
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
O VEREADOR ERICK MUNIZ REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS RELACIONADAS Á VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Autor: Erick Lobato Muniz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
AUTORIZAR O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erick Lobato Muniz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO QUE DE CRIAÇÃO DO FUNDOR DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
Autor: Diego Monteiro Melo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
