[{"Id":"64","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"Solicitação de cópia do Código de Conduta do Município. Destinatário: À Excelentíssima Senhora Kelley Lobato (Prefeita do Município de Amapá).","Autor":"ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/64","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/64/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"67","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"REQUERER que seja encaminhado expediente à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Amapá, para que, com a máxima brevidade possível, implemente e coordene, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, a realização de ações educativas permanentes e sistemáticas nas escolas da rede municipal envolvendo os profissionais da educação, alunos, pais e responsáveis de alunos","Autor":"ERICK LOBATO MUNIZ","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/67","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/67/PP_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"66","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa","Autor":"DIEGO MONTEIRO MELO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/66","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/66/PP_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"68","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-01","Ementa":"Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF) e dá outras providências.","Autor":"ROSELY DIAS PIRIS SILVA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/68"},{"Id":"65","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-01","Ementa":"Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Amapá e dá outras providências","Autor":"ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/65","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/65/PP_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"63","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"Institui o Projeto \"Escola Amiga dos Animais\" no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Amapá e dá outras providências.","Autor":"DIEGO MONTEIRO MELO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/63","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/63/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"55","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-19","Ementa":"requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a disponibilização do material asfáltico proveniente dos serviços de manutenção e substituição do pavimento em trechos da BR-156, para que seja destinado ao\r\nreaproveitamento na recuperação e melhoria do Ramal da Base Aérea, no Município de Amapá.","Autor":"ERICK LOBATO MUNIZ","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/55","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/55/PP_2026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"56","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-19","Ementa":"requerer que seja encaminhado expediente Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização URGENTE de serviços de recuperação e manutenção do Ramal das Queimadas, no Município de Amapá.","Autor":"ERICK LOBATO MUNIZ","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/56","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/56/PP_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"54","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-03-19","Ementa":"requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e/ou Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos igarapés localizados na região das fazendas do Município de Amapá.","Autor":"ERICK LOBATO MUNIZ","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/54","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/54/PP_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"62","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-19","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja estudada a possibilidade de firmar parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção e defesa dos animais, com o objetivo de desenvolver ações voltadas ao cuidado, proteção e controle da população de animais em situação de abandono no município.","Autor":"DIEGO MONTEIRO MELO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/62","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/62/PP_06_2026_0000001.pdf"}]