[{"Id":"83","Numero":"07","Exercicio":"2029","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2029-05-25","Ementa":"Autor: Vr° Diego Monteiro Melo\nAssunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,\npelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú.","Autor":"Diego Monteiro Melo","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/83"},{"Id":"99","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2026, às\n10h00, para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no\nMunicípio de Amapá, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal \n(STF) e da necessidade de fortalecimento das ações de proteção animal.","Autor":"Diego Monteiro Melo","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/99","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/99/PP_028_2026_0000001.pdf"},{"Id":"98","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Os Vereadores Roberta da Matta, Marcelino Sucupira e Erick Muniz, no exercicio de\nsuas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que\nseja encaminhada a esta Casa Legislativa, em caráter de URGÊNCIA, a Integra do\nprocesso administrativo referente à reforma do Matadouro Municipal de Amapá, bem\ncomo todas as informações técnicas, financeiras e contratuais relacionadas à\nexecução da referida obra.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/98","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/98/PP_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"97","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"À Excelentíssima Senhora\n\n ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA \n\nPresidente da Câmara Municipal de Amapá.","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/97","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/97/PP_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"96","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Eu, Vereadora ROSELY DIAS PIRIS SILVA, venho, respeitosamente, à presença de Vossa\nExcelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 17 \nde Junho de 2026 (Quarta-feira), às 19h30.\n\nA ausência ocorre por motivo de saúde, conforme atestado médico que apresentarei em anexo,\no que me impossibilita de comparecer à referida Sessão.\n\nDiante disso, solicito que esta ausência seja considerada justificada para todos os fins legais e \nregimentais.","Autor":"Rosely Dias Piris Silva","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/96"},{"Id":"101","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Á Excelentíssima Senhora\nRoberta Karoliny Almeida da Matta \nPresidente da Câmara Municipal de Amapá \nAssunto: Justificativa de Ausência à Sessão Ordinária\n\n Eu, Vereadora Joyanne Cambraia de Araújo, venho, respeitosamente, à presença de \nVossa Excelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária\nrealizada no dia 03 de junho de 2026 (quarta-felra). A ausência ocorreu em razão de\nmotivos pessoais relacionados á minha saúde, os quais impossibilitam meu\ncomparecimento aos trabalhos legislativos nesta data.\n\nDiante do exposto, solicito que a presente justificativa seja recebida e registrada para \nos devidos fins regimentais.","Autor":null,"Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/101"},{"Id":"100","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Á Excelentíssima Senhora\nRoberta Karoliny Almeida da Matta \nPresidente da Câmara Municipal de Amapá \nAssunto: Justificativa de Ausência à Sessão Ordinária\n\n Eu, Vereadora Joyanne Cambraia de Araújo, venho, respeitosamente, à presença de \nVossa Excelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária\nrealizada no dia 03 de junho de 2026 (quarta-felra). A ausência ocorreu em razão de\nmotivos pessoais relacionados á minha saúde, os quais impossibilitam meu\ncomparecimento aos trabalhos legislativos nesta data.\n\nDiante do exposto, solicito que a presente justificativa seja recebida e registrada para \nos devidos fins regimentais.","Autor":"Joyanne Cambraia Araújo","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/100"},{"Id":"95","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Autor: Vereador Diego Monteiro Melo.\r\n\r\n\nAssunto: Solicitação de construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua \nManuel Ferreira da Conceição, Iocalizada no Bairro Bom Jardim.\n\nSenhora Presidente,\r\n\r\n\n\nO Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica\r\nà Excelentissima Senhora\nPrefeita Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências\nnecessárias para a construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua Manuel\nFerreira da Conceição, localizada no Baîrro Bom Jardim.","Autor":"Diego Monteiro Melo","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/95","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/95/PP_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"91","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"A Vereadora Roberta Karoliny de Almeida da Matta, no uso de suas atribuições legais\r\ne regimentais, vem, respeitosamente, apresentar apresente INDICAÇÃO, solicitando\r\nao Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Saúde -\r\nSESA, a disponibilização de uma AMBULANCHA para atender a população da Vila\r\ndo Sucuriju, Município de Amapá.","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/91","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/91/PP_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"94","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-29","Ementa":"A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:\n\n\r\n\r\nArt. 1° Fica incluída no Calendário Oficial Cultural do Município de Amapá a\nfestividade do \"Arraial de Nossa Senhora de Nazaré\", realizada anualmente no mês\nde agosto, na Vila do Sucuriju.\n\n\r\n\r\nArt. 2° A festividade mencionada no artigo anterior passa a ser reconhecida como\nmanifestação cultural, religiosa e tradicional de relevante interesse social e histórico\npara o Município de Amapá, em razão de sua importância para a preservação da\nidentidade cultural, da fé e das tradições da comunidade da Vila do Sucuriju.\r\n\r\n\n\nArt. 3° O Poder Executivo Municipal poderá apoiar, incentivar e promover, em parceria\ncom a comunidade local, instituições religiosas, culturais e demais entidades, ações\nvoltadas à valorização, divulgação e fortalecimento da festividade.\r\n\r\n\n\nArt. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/94","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/94/PP_011_2026_0000001.pdf"}]