Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
64,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-01,"Solicitação de cópia do Código de Conduta do Município. Destinatário: À Excelentíssima Senhora Kelley Lobato (Prefeita do Município de Amapá).","ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA"
67,014,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-01,"REQUERER que seja encaminhado expediente à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Amapá, para que, com a máxima brevidade possível, implemente e coordene, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, a realização de ações educativas permanentes e sistemáticas nas escolas da rede municipal envolvendo os profissionais da educação, alunos, pais e responsáveis de alunos","ERICK LOBATO MUNIZ"
66,013,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-01,"O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa","DIEGO MONTEIRO MELO"
68,08,2026,INDICAÇÃO,2026-04-01,"Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF) e dá outras providências.","ROSELY DIAS PIRIS SILVA"
65,07,2026,INDICAÇÃO,2026-04-01,"Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Amapá e dá outras providências","ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA"
63,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-01,"Institui o Projeto ""Escola Amiga dos Animais"" no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Amapá e dá outras providências.","DIEGO MONTEIRO MELO"
55,012,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-19,"requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a disponibilização do material asfáltico proveniente dos serviços de manutenção e substituição do pavimento em trechos da BR-156, para que seja destinado ao
reaproveitamento na recuperação e melhoria do Ramal da Base Aérea, no Município de Amapá.","ERICK LOBATO MUNIZ"
56,011,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-19,"requerer que seja encaminhado expediente Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização URGENTE de serviços de recuperação e manutenção do Ramal das Queimadas, no Município de Amapá.","ERICK LOBATO MUNIZ"
54,010,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-03-19,"requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e/ou Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos igarapés localizados na região das fazendas do Município de Amapá.","ERICK LOBATO MUNIZ"
62,06,2026,INDICAÇÃO,2026-03-19,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja estudada a possibilidade de firmar parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção e defesa dos animais, com o objetivo de desenvolver ações voltadas ao cuidado, proteção e controle da população de animais em situação de abandono no município.","DIEGO MONTEIRO MELO"