[{"Id":"18","Numero":"014","Data":"2025-05-13","Descricao":"Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV,  do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor  Nelson Costa Muniz, Professor de Matemática, atualmente leciona no Ensino  Modular Filho de Raimundo Pontes Muniz e Lourdes Costa.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/18"},{"Id":"17","Numero":"013","Data":"2025-05-13","Descricao":"Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV,  do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor  Antonio Paulo de Oliveira Furlan, Médico cardiologista, atual prefeito de Macapá e  ex-deputado estadual pelo Cidadania Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/17"},{"Id":"16","Numero":"012","Data":"2025-05-13","Descricao":"Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV,  do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor  Amerson Riley Leão de Oliveira, Professor de Ensino Fundamental desde 1992 e criador da Associação de Práticas Desportivas Cova dos Leões.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/16"},{"Id":"15","Numero":"011","Data":"2025-05-13","Descricao":"Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV,  do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora  Jucileide Abreu dos Santos, Professora graduada em pedagogia, Ciências  Biológicas, Pós-Graduada em Psicopedagogia Institucional.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/15"},{"Id":"14","Numero":"010","Data":"2025-05-13","Descricao":"Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV,  do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor  Marcelino de Oliveira Sucupira, agropecuarista e líder comunitário.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/14"},{"Id":"13","Numero":"009","Data":"2025-05-13","Descricao":"ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor WALDOMIRO PEREIRA SENA, Vaqueiro  Marajoara.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/13"},{"Id":"12","Numero":"008","Data":"2025-05-13","Descricao":"ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhora ROSY RIBEIRO DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem e Enfermeira.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/12"},{"Id":"11","Numero":"007","Data":"2025-05-13","Descricao":"ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor CLODOALDO DA MATTA, vaqueiro, autônomo, agricultor e comerciante.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/11"},{"Id":"10","Numero":"006","Data":"2025-05-13","Descricao":"ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor DORIVALDO BARBOSA MALAFAIA, Deputado Federal pelo Partido PDT.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/10"},{"Id":"9","Numero":"005","Data":"2025-05-13","Descricao":"ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, Governador do Estado do Amapá.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/decretos/9"}]